Termos de Serviço

Para utilizar os nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade para celebrar contratos juridicamente vinculativos. Ao aceitar estes Termos, você declara que cumpre estes requisitos. Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa, segundo o nosso exclusivo critério.

Os nossos serviços de alojamento são prestados conforme descritos no nosso website no momento da compra. O aprovisionamento é automatizado quando aplicável. Os planos de VPS e de servidores dedicados são normalmente entregues no prazo de 24 horas após a confirmação do pagamento, embora os prazos de entrega possam variar consoante os requisitos de verificação ou as condições técnicas de aprovisionamento.

As funcionalidades, os preços e a disponibilidade dos serviços estão sujeitos a alterações. Envidaremos esforços razoáveis para notificar antecipadamente os clientes de alterações significativas.

A Zebra Hosting Cloud procura manter um tempo de atividade de 99% em toda a sua infraestrutura. No entanto, não garantimos um serviço ininterrupto. Podem ocorrer períodos de indisponibilidade devido a:

• Janelas de manutenção programada (avisaremos com antecedência sempre que possível)
• Manutenção de emergência necessária para proteger a segurança ou a estabilidade da infraestrutura
• Falhas de hardware ou de rede fora do nosso controlo
• Eventos de força maior (catástrofes naturais, falhas de energia, perturbações em redes de terceiros)

A manutenção planeada é normalmente realizada em horários de menor tráfego e será comunicada por e-mail ou através da nossa página de estado. Não somos responsáveis por perdas decorrentes de interrupções do serviço.

Você é responsável por toda a atividade na sua conta e deve garantir que a sua utilização dos nossos serviços cumpre toda a legislação aplicável e a nossa Política de Utilização Aceitável. As atividades proibidas incluem, entre outras: distribuir malware, realizar ataques DDoS, enviar spam, alojar conteúdos ilegais ou praticar qualquer forma de fraude ou abuso. As violações podem resultar na suspensão ou cessação imediata da conta, sem reembolso.

Nos planos de VPS e de servidores dedicados, poderá ser-lhe concedido acesso root ou administrativo ao ambiente do seu servidor. Você é o único responsável pela segurança e gestão do seu servidor a partir do momento em que as credenciais de acesso lhe forem entregues. Não partilharemos nem divulgaremos as suas credenciais root, chaves SSH ou quaisquer outras informações de acesso privilegiado a terceiros em circunstância alguma, incluindo pedidos das autoridades policiais, salvo se a tal formos obrigados por uma ordem judicial válida emitida por uma jurisdição competente.

Você deve tomar todas as medidas razoáveis para proteger o seu servidor, incluindo manter o software atualizado, utilizar palavras-passe fortes e restringir o acesso. A Zebra Hosting Cloud não assume qualquer responsabilidade por perda de dados, violações de segurança ou danos resultantes do facto de você não manter uma segurança adequada do servidor.

As taxas são cobradas de acordo com o plano selecionado no momento da compra. Todos os preços são apresentados sem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Você é responsável por garantir que o seu método de pagamento se mantém válido e que os pagamentos são efetuados atempadamente.

São enviados lembretes de renovação para o seu endereço de e-mail registado antes da data de expiração do serviço. A falta de renovação resultará na suspensão do serviço. Após um período de tolerância (normalmente de 7 dias), os serviços suspensos podem ser definitivamente cessados e os dados associados eliminados. Não somos responsáveis pela perda de dados resultante da não renovação.

Os reembolsos só estão disponíveis se você não tiver iniciado sessão na área de cliente nem no painel de controlo após a compra. O acesso ao painel constitui utilização do serviço e, a partir desse momento, não será concedido qualquer reembolso, independentemente do plano ou do tempo decorrido. Os detalhes completos constam da nossa Política de Reembolso.

Os estornos (chargebacks) ou disputas de pagamento apresentados sem contactar previamente a nossa equipa de suporte podem resultar na cessação imediata da conta e podem ser encaminhados para cobrança.

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por toda a atividade que ocorra na sua conta. Deve notificar imediatamente a nossa equipa de suporte se suspeitar de acesso não autorizado à sua conta. Não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos decorrentes de acesso não autorizado à conta devido ao facto de você não ter protegido as suas credenciais.

Todos os conteúdos, elementos de marca, logótipos e materiais presentes no website e na plataforma da Zebra Hosting Cloud são propriedade intelectual nossa ou são utilizados ao abrigo de licença. Não pode reproduzi-los, distribuí-los nem criar obras derivadas sem a nossa autorização expressa por escrito.

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Zebra Hosting Cloud, os seus administradores, colaboradores, parceiros e agentes não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, entre outros, a perda de lucros, dados, negócios ou clientela, decorrentes de:

• A sua utilização, ou impossibilidade de utilização, dos nossos serviços
• Interrupções do serviço, períodos de indisponibilidade ou manutenção
• Acesso não autorizado aos seus dados ou alteração dos mesmos
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros

A nossa responsabilidade total agregada perante você relativamente a qualquer reclamação decorrente ou relacionada com estes Termos não excederá o total das taxas que nos pagou nos três (3) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

Você aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Zebra Hosting Cloud e as suas afiliadas, dirigentes, colaboradores e agentes relativamente a toda e qualquer reclamação, dano, perda, custo e despesa (incluindo honorários legais razoáveis) decorrentes ou relacionados com a sua utilização dos nossos serviços, a sua violação destes Termos ou a sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cessar a sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por violação destes Termos, falta de pagamento, atividade fraudulenta ou qualquer conduta que consideremos prejudicial para os nossos serviços, infraestrutura ou outros clientes. Você pode cancelar o seu serviço a qualquer momento a partir da sua área de cliente. A cessação não o exime de quaisquer obrigações de pagamento pendentes.

Estes Termos regem-se e são interpretados de acordo com a lei da jurisdição em que a Zebra Hosting Cloud opera, sem consideração pelas normas de conflito de leis. Quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com estes Termos ficam sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais dessa jurisdição.

Recomendamos que contacte primeiro a nossa equipa de suporte para resolver informalmente quaisquer litígios antes de recorrer a ações judiciais formais.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificá-lo-emos de alterações relevantes por e-mail ou através de um aviso no nosso website. A utilização continuada dos nossos serviços após a data de entrada em vigor de quaisquer alterações constitui a sua aceitação dos Termos atualizados.

Se tiver alguma questão sobre estes Termos, contacte a nossa equipa de suporte através da área de cliente ou do formulário de contacto no nosso website.